Serviços Jurídicos

Considerando que a legislação local no seu mercado-alvo pode ser muito diferente da legislação no seu mercado nacional, a elaboração, adaptação e/ou verificação de contratos é uma parte importante de uma estratégia de internacionalização.

Portanto, é crucial estar plenamente informado sobre os aspectos comerciais e internacionais relevantes dos contratos, visando evitar o surgimento de problemas ao longo do caminho.

A Belofloripa é especializada na elaboração, adaptação e otimização dos seguintes tipos de contratos:

• Contrato Social
• Contratos de compra e venda
• Acordos de licenciamento
• Suporte técnico e transferência de tecnologia
• Representação comercial
• Distribuição
• Joint venture
• Fusões e aquisições

Serviços para a Bélgica, Brasil, Canada e Estados Unidos

Ao entrar em um novo mercado, é essencial proteger a sua marca. A legislação relativa ao registro de marca difere de um país para outro e nem todos os países seguem o Sistema de Madri. Com base nesse sistema, o primeiro usuário é normalmente considerado o proprietário da marca. Nos países que não seguem este sistema, como o Brasil, a primeira pessoa a registrar uma marca pode se tornar o proprietário dessa marca. Em princípio, o fato da pessoa/empresa em questão ter sido ou não o primeiro usuário do nome não tem nenhuma importância para o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Antes de seus produtos ou serviços serem lançados em um novo mercado, é extremamente importante que a sua marca já esteja protegida por meio de um registro de marca. Com um investimento mínimo, você pode proteger idealmente a sua marca por um período de até 10 anos.

Serviço para Bélgica, Brasil, México, Tailândia, Singapore

Em determinados setores, o sucesso de uma empresa/serviço/produto é fortemente dependente da legislação local. Portanto, uma análise jurídica pode oferecer um panorama mais claro das diretrizes locais relacionadas especificamente aos seus produtos e serviços. Com base na análise jurídica e na assessoria jurídica adicional da Belofloripa, explicaremos como as oportunidades apresentadas pelo novo mercado podem ser aproveitadas ao máximo.

Serviço para Bélgica, Brasil, Canada, México

Devido à necessidade de acompanhamento local, muitas empresas decidem estabelecer uma filial no país em questão. Em alguns países, criar uma empresa com acionistas estrangeiros é algo complexo. Em alguns países, não somente a nova empresa, mas também os acionistas estrangeiros deverão ser registrados localmente. Além disso, o conhecimento da legislação local é importante para determinar a estrutura correta da empresa e para elaborar um instrumento de constituição sólido. Os consultores da Belofloripa terão satisfação em ajudá-lo ao longo deste processo.

Serviço para Bélgica, Brasil, México o Estados Unidos